Collor vai tirar licença por quatro meses

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Câmara rejeitou corrupção como crime hediondo

Medida anunciada por Dilma em resposta às manifestações já foi derrubada em duas comissões pelos deputados. Como justificativa, críticas à Lei de Crimes Hediondos. Outras dez matérias tratam do assunto no Congresso

Prescrição criminal. Prazo. Pretensão punitiva. Denúncia contra deputado federal.

Inflação camuflada, gestão deficitária, o mal que atinge a todos

Por Paulo Akiyama.

Proposta da reforma da Previdência Social deve ser apresentada nesta quarta-feira

O texto, porém, não deve ser votado, pois o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), antecipou que quer começar a votação só em 8 de maio.

Deputado estadual deve pagar multa por propaganda antecipada

O deputado estadual, pré-candidato às eleições de 2012, foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil reais por veicular propaganda eleitoral antecipada

PT ingressa com petição no Supremo contra vice de José Serra por crimes contra a honra

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Dutra, noticiou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suposta prática de crime contra a honra pelo deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ).

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Justa causa. Descaracterização.

A Moralidade Administrativa e sua Densificação

Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Assistente da Assessoria de Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça Pós Graduado em Ciências Políticas e Internacionais e Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa

Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

Requerimento para a criação da CPI dos Bingos pode ser lido após o carnaval

Ações Penais Originárias e o Devido Processo Legal

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira, advogado.